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Motocicletas com menos de 50 cilindradas precisam de autorização para circular

Foto: João Marcos


Em Macaé, grande parte dos motociclistas não possuem o respectivo registro e sequer sabem de sua existência
De acordo com a resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do Código de Trânsito Brasileiro, os motoristas de veículos automotores com até 50 cilindradas não precisam de carteira de habilitação para rodar. No entanto, precisam de um documento específico conhecido como ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor). Veículos acima de 50 cilindradas já exigem carteira de habilitação.
Para circular de forma regular com motos até 50 cilindradas, além de emplacar o veículo, é necessário ter a ACC. Para adquiri-la é preciso se dirigir a um posto do DETRAN, levando a respectiva moto e cadastrá-la num Centro de Formação de Condutores de sua preferência. O aluno fará a prova prática para tirar sua ACC no seu próprio veículo.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é obrigatório que o condutor de motos com menos de 50 cilindradas obedeça a sinalização e utilize equipamentos de segurança. O condutor que for flagrado dirigindo desrespeitando a lei terá seu veículo detido, carteira recolhida a deverá pagar multa.

No entanto, em Macaé a população parece desconhecer essa resolução. Grande parte dos motociclistas que circulam na cidade com motocicletas com menos de 50 cilindradas não possuem o respectivo registro e sequer sabem de sua existência. Em alguns casos, menores de 18 anos conduzem as motos, o que também é proibido por lei. A autorização permite apenas que o condutor dirija motos com menos de 50 cilindradas. Para veículos com potência acima de 50 cilindradas é necessária a carteira de habilitação.

O motociclista Renato dos Santos afirmou desconhecer a lei. “Realmente eu não conhecia essa lei. A partir de agora vou regularizar essa situação. Dirijo já há bastante tempo e até hoje nunca tive problemas com isso”, afirmou.

Jornalista: Sérgio Barcellos
Publicado em 01.09.2011 às 10h02

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