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Salário do professor de Macaé é o maior do Estado do Rio

Foto: Divulgação


Guto Garcia: Desde que assumi a pasta tenho como meta valorizar o professor. O papel do secretário de educação é ser o representante dos professores
Motivada em organizar a carreira e reajustar os vencimentos dos servidores do magistério municipal, a Prefeitura de Macaé vem adotando uma série de ações que visam à valorização do professor e a conseqüente melhora da qualidade da educação na cidade. Uma delas é o reajuste salarial concedido aos servidores da rede municipal de ensino, que, inclusive, possuem um piso salarial superior ao anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) em fevereiro deste ano.
O novo piso salarial anunciado pelo MEC foi reajustado em 15,85%, chegando a R$ 1.187 para profissionais que cumprem 40 horas semanais. Para 20 horas, o piso é R$ 593,98. O reajuste segue a variação do custo anual mínimo por estudante do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).

Com o projeto de Lei Complementar 010/2011, aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores em junho, esses mesmos profissionais em Macaé tiveram o valor do vencimento básico bem acima disso. Os professores A (nível médio) tiveram equiparação com os servidores de nível médio (escolaridade exigida no edital do concurso), garantindo um reajuste de mais de 20% e um salário base de R$ 1247,69. Além disso, recebem 20% de regência, totalizando R$ 1497,22.

O Secretário de Educação, Guto Garcia, explicou que seu compromisso à frente da pasta é o desenvolvimento da educação no município, e que uma das ações para atingir este objetivo é a valorização do magistério: “Desde que assumi a pasta tenho como meta valorizar o professor. O papel do secretário de educação de um município é ser o representante dos professores dentro do governo, se for preciso discutir, conversar, “brigar” com a parte do governo que verifica os impactos financeiros que um aumento pode causar ao município. São pessoas competentes que vão poder dar um aumento justo mas que não comprometa as contas da prefeitura”.

Já os professores C (nível superior) foram equiparados aos funcionários de nível superior (também de acordo edital do concurso da classe), garantindo um salário base de R$ 1894,25. Os que optarem pelo aumento da carga horária para 20 horas, terão aumento de mais de 50%, chegando a R$ 2367,82. Ainda é garantido aos professores que estão em sala de aula mais 20% de regência, fazendo com que o salário base atinja os R$ 2841,38.

O Secretário Guto Garcia ressaltou ainda que a equiparação salarial foi a primeira valorização do professor da rede. “Vamos agora equiparar o salário dos diretores de escolas e analisar a reivindicação dos supervisores, orientadores pedagógicos e educacionais. Na implementação do PCCV, quem vai ganhar muito será o professor A. Vou fazer o possível para valorizá-lo. Essa é minha meta numero um no plano. Já pedi ao prefeito Riverton que o professor A que não possui curso de graduação terá um aumento salarial de 20% a partir do próximo ano, e o professor A com curso de graduação, receberá um salário equiparado ao do professor C”. O secretário comentou ainda que será oferecida pela prefeitura graduação para todos os professores A que ainda não possuem curso superior. “O prefeito professor Riverton está valorizando como nunca os professores desse município. E mais a Prefeitura Municipal vai promover concurso público para todas as áreas da Educação ainda este ano”, disse ressaltando a importância do trabalho desses profissionais.

Se for levado em conta apenas o salário pago a professores da rede municipal de cidades do Estado, Macaé também se destaca. Os profissionais do magistério que atuam na rede pública de ensino da cidade são mais bem pagos, por exemplo, que os professores empregados no ensino público do município do Rio de Janeiro. Lá, o professor II possui vencimento de R$ 1.025,00, com 22 horas/aula por semana e o professor I recebe de R$ 1.286,00 A R$ 1.500,00 com 16 horas/aula.

Em comparação a outras cidades o panorama não se altera. Em municípios da Baixada Fluminense, como Nova Iguaçu, o professor I-A (Ensino Médio) recebe R$ 1185,09, com um adicional de R$ 315,00 (Gratificação Fundeb) por 20 horas/aula semanais. Já o vencimento do professor com licenciatura plena é de R$ 1.305,54, mais R$ 296,40 (Gratificação Fundeb), com uma carga horária de 14h40min semanais.

O mesmo acontece em Campos dos Goytacazes, onde tendo por base os profissionais enquadrados na letra J, última faixa por tempo de serviço, os professores da categoria I, com carga horária de 16 horas ganham de salário R$ 1.535,82. Já os com carga horária de 20 horas ganham R$ 1.919,76. Na categoria II, com carga horária de 22h, os vencimentos chegam a R$ 1.293,75.
E com a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Municipal (PCCV), a Prefeitura de Macaé irá valorizar ainda mais os professores. O plano está sendo elaborado de forma participativa. Além da Plenária Ampliada do Fórum Permanente de Educação, ainda estão sendo realizadas discussões por setores administrativos. A previsão é que o lançamento seja em outubro, mês em que é comemorado o Dia do Professor.

Com o PCCV, a distorção salarial entre professores A e C também será corrigida. O secretário de Educação, Guto Garcia, lembrou que o salário base dos professores A sem curso de graduação será aumentado em 20% e os vencimentos dos que tiverem curso superior serão equiparados aos professores C a partir da implementação do Plano, em janeiro de 2012: “Este é um projeto meu que os vereadores gostaram muito e que já foi autorizado pelo prefeito para ser implementado em 2012”, lembrou.

Mostrando que entende a educação de forma integral, o secretário de Educação comentou ainda que os auxiliares de serviços escolares também receberão atenção: “Entendemos que também são educadores e também precisam ser valorizados. Por isso pretendemos fazer um PCCV exclusivo para a classe, além de incentivar a formação continuada o que é importante para melhorar a qualidade da educação”, pontuou.

Guto finalizou dizendo ainda que “no dia 15 de junho, saiu uma reportagem no jornal O GLOBO, onde apontou Macaé como a primeira cidade do Estado do Rio de Janeiro e vigésima do Brasil, em inclusão digital, informatização, redes wireless e serviços informatizados oferecidos para população. Assim como em 3 anos consegui colocar Macaé como a cidade mais informatizada do estado, vou transformar o professor de Macaé e consequentemente transformar a educação no município. Hoje somos a cidade onde o professor tem o maior salário mas isso é só o começo dessa transformação”.


Publicado em 06.07.2011 às 11h39

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